Majoração das alíquotas de ICMS ⋆ Silva & Oliveira - Consultoria Contábil

10 estados alteram alíquotas do ICMS para operações em geral do imposto a partir de 2023.

Acre – Alteração da alíquota de 17% para 19% (Efeitos a partir de 01.04.23);

Alagoas – Alteração da alíquota de 17% para 19% (Efeitos a partir de 01.04.23);

Bahia – Alteração da alíquota de 18% para 19% (Efeitos a partir de 22.03.23);

Maranhão – Alteração da alíquota de 18% para 20% (Efeitos a partir de 01.04.23);

Pará – Alteração da alíquota de 17% para 19% (Efeitos a partir de 16.04.23);

Paraná – Alteração da alíquota de 18% para 19% (Efeitos a partir de 13.03.23);

Piauí – Alteração da alíquota de 18% para 21% (Efeitos a partir de 08.03.23);

Rio Grande Do Norte –  Alteração da alíquota de 18% para 20% (Efeitos a partir de 01.04.23);

Sergipe – Alteração da alíquota de 18% para 22% (Efeitos a partir de 20.03.23);

Tocantins – Alteração da alíquota de 18% para 20% (Efeitos a partir de 01.04.23).

Após a redução do ICMS pela lei Complementar nº 194/2022, que proibiu a fixação de alíquotas sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público, em patamar superior ao das operações em geral, dada a essencialidade de bens e serviços, alguns estados decidiram aumentar suas alíquotas gerais.

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